Silvio de Sousa Pinheiro

Silvio de Sousa Pinheiro

Biografia

Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, formado em 2001, Certificado pelo Driving Government Performance – Harward Kennedy School, APG Sênior Gestão Avançada Amana-Key. Especialista em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro dos Estudos Tributários. Após anos de advocacia contenciosa e consultiva, notadamente nas áreas de direito tributário, empresarial, administrativo e contratual, ocupou os seguintes cargos públicos relevantes no âmbito da Prefeitura Municipal de Salvador: Secretário da extinta SUCOM (atual SEDUR – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo - 01/2013 a 06/2016), onde, dentre outras realizações, coordenou a discussão e elaboração dos projetos de lei que resultaram na aprovação do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU) e da nova Lei de Ordenamento, Uso e Controle do Solo de Salvador (LOUOS). Ocupou a presidência do Conselho Municipal da Cidade (01/2015 a 06/2016) e do CECABI - Comissão Especial para Concorrência e Avaliação de Bens Imóveis de Salvador (01/2013 a 06/2016). No Governo Federal, foi Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE (07/2016 a 12/2017), sendo responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).

Sócios

Eduardo Vaz Porto
Bruno Tommasi Costa Caribé
Silvio de Sousa Pinheiro
Abílio Marques
André Luiz de Andrade Carneiro
Renato Alberto dos Humildes Oliveira
Mila dos Humildes Pinheiro

Advogados

Isabela Gomes Moura dos Santos